“ É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante,vexatório ou constrangedor”. (Art.18, Estatuto da Criança e do Adolescente).
Dia 13 de julho comemoraremos 18 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), um dos mais completos instrumentos de garantia de direitos.
Mas... como os cidadãos e cidadãs brasileiros/as vão celebrar o aniversário de um estranho?
Para a maioria da população de nosso país, o ECA é um completo desconhecido. A discrepância entre a nossa realidade e o Estatuto é tão grande que sem nos dar conta tornamo-nos violadores/as dos direitos de nossas crianças e adolescentes.
Como Assim???
Tomando por base o Artigo 18 do ECA que inicia esse texto todos/as temos o dever de velar por nossas crianças e adolescentes.Mas velar de que forma? Muitas pessoas pensam que ao baterem em seus filhos/as ou tutelados/as estão contribuindo para sua educação e portanto velando por eles e elas, assim como muitos pais e mães acham que colocar suas crianças para trabalhar é uma forma de ensiná-las a serem dignas.
A questão é: Como vamos velar pelas crianças e adolescentes se não conhecemos seus direitos fundamentais?
Se pensarmos a garantia e a efetivação desses direitos como uma rede os “papéis” que devemos exercer podem ficar mais claros.
Cada ponto dessa rede (Escola, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Unidade de Saúde, Polícia, Sociedade Civil, etc.) tem uma função a desempenhar.
Seja na divulgação, promoção, efetivação ninguém está isento de fazer valer o Estatuto.
Acontece que se em algum ponto a rede falha os outros pontos falham também já que são todos interdependentes, portanto não basta apenas garantir o bom funcionamento do seu, é necessário também monitorar o ponto do outro.
Bem, 13 de julho está aí, talvez mais que celebrar as conquistas devêssemos voltar para nós mesmos e nos perguntar: Qual a parte que me cabe?
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